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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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OFÍCIO RECEBIDO: 018-a/2019 11/03/2019

  • ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO 035/2019

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PARECER: 012-a/2019 11/03/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO RECEBIDO: 010-a/2019 11/03/2019

  • SOLICITANDO 10 MINUTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

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REQUERIMENTO: 009/2019 11/03/2019

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA''

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Gilberto Ismael Lacerda, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Paulo Gomes Vieira, Paulo Romero Oliveira Freitas, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda

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CONVITE: 0001/2019 11/03/2019

  • CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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DECRETO LEGISLATIVO: 285/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª '' FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA ''

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO: 284/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ''ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO: 114/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

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OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª FÁTIMA FERNANDES.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª ANGÉLICA LACERDA.

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2019 26/02/2019

  • OFICIO EXPEDIDO AO SR, PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 020/2019 26/02/2019

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI: 014/2019 26/02/2019

  • QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

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OFÍCIO RECEBIDO: 009-a/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE POMBAL

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REQUERIMENTO: 008/2019 26/02/2019

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS.

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 26/02/2019

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019

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NOTIFICAÇÃO: 0001/2019 26/02/2019

  • NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL

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MOÇÃO: 001/2019 26/02/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2019 25/02/2019

  • ENVINADO LEI Nº 1.862, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 032/2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 031/2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2019 25/02/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2019 25/02/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 005/2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2019 25/02/2019

  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

Autor: Mesa Diretora

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PARECER: 019/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA ''FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA( LÚCIA DE SUÉ)

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: 018/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA '' ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: 017/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ IVO DE QUEIROGA''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: 016/2019 25/02/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE ''REMIDOS NO SENHOR''

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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