ENVIANDO O VALO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DESTA CASA DE LEIS

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER.

INDICANDO A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM

A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA JOSUÉ BEZERRA, BAIRROS PEREIROS, NESTA CIDADE

ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS NºS. 1.858, 1.859 E 1.861/2019

A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 017,018,019,020,021 E 022/2019

ENVIANDO PROJETO DE LEIº 010/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

SOLICITANDO O APOIO DA INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO E-MAIL LEGISLATIVO

NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, DESTE PODER LEGISLATIVO

NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO

INSTITUI O SISE - SUS SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO)

SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS