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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • CONVITE PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • RESPONDENDO O OFICIO Nº. 001/2019 ENVIANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DESTE PODER REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E FEVEREIRO/2019, PORTARIAS NºS. 009, 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2019 DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 177/2019/2ºPJ DATADO EM 04 DE ABRIL DE 2019 E ENVIANDO AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS: LEIS MUNICIPAIS NºS. 848/1995, 1.083/2001, 1.670/2015

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO UNÂMINE DO REQUERIMENTO Nº 011/2019, QUE SOLICITA QUE V.Sª VENHA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

  • CONVIDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE RAMOS, DIA 14 DE ABRIL

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A OBRA DA UBS, NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL -PB

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL DE INCIATIVA DO VEREADOR JOSEVALDO EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE POMBAL

  • AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚLBLICA DE POMBAL

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS NA CIDADE DE POMBAL -PB

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS A TODO CORPO DISCENTE E TÉCNICO DA UFCG CAMPUS POMBAL PELA NOTA MÁXIMA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PELO MEC

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

LEI: 1868/2019 08/04/2019
  • LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ULTERIORES ALTERAÇÕES

  • ENVIANDO LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SANCIONADA EM 03 DE ABRIL DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2018

Autor: Poder Executivo

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 QUE DENOMINA A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2019 QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 QUE DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • SOLICITANDO O PLENÁRIO E DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL PARA UMA REUNIÃO DA COPA DAS CIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2019

  • RECEBIDO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, REO 1 BIMESTRE DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, JORISMAR CARDOSO, EDNIR EVARISTO, PAULO ROMERO E PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora