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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA (RUA DO GINÁSIO), LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA III DE NOSSA CIDADE

Autor: Edini Evaristo Nery e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

  • A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO DOS PEREIROS, NESTA CIDADE.

    OBS: (EM FRENTE A MECÂNICA SÃO FRANCISCO)

Autor: Pedro Rocha Moura

  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • EVIANDO AS INDICAÇÕES DE Nº.S 008,009 E 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E JORISMAR CARDOSO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA.

  • ENCAMINHADO AO NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES PEDRO ROCHA MOURA(TITULAR) E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(SUPLENTE)

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 005, 006 E 007/ 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMNETO

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.753/2016

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR(A): SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA

  • ENVIANDO VIAS DOS REQUERIMENTOS NºS. 002 E 003/2019, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

  • ENVIANDO VIAS DOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 11.057,47.

  • ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS AS INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

  • ENVIANDO VIA DO REQUERIMENTO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

  • INFORMANDO A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 DA CÂMARA DE SÃO DOMINGOS - PB

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2019