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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 30 DE MARÇO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSDB DESTE MUNICPIO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ENVIANDO LEI Nº 1.866 QUE DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER DUAS PASSAGENS MOLHADA, LOCALIZADA NO SITIO GAMELEIRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Autor: Edini Evaristo Nery

  • DENOMIA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''GERALDO SEVERO JUNIOR''

  • PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • SOLCITANDO O EMPRESTIMO DE BANDEIRAS DESTE PODER

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O COSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚLBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB

  • SOLICITANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CMDRS

  • SOLICITANDO NOMES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • ENVIANDO LEI Nº 1.865

  • ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2019 A SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS DE SOUSA BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 033 E 034/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' RONALDO DE SOUSA LOPES ''

Autor: Pedro Rocha Moura

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' BENIGNO INOCÊNCIO LOPES''

Autor: Pedro Rocha Moura

  • QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEIS NºS 1.863 E 1.864

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 283/2019

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO QUE MANDE PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI REALINHANDO O PISO SALARIAL DOS ACS E ACES DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO A LIMPEZA NA RUA: MARIETA ARRUDA M. DE SOUSA

Autor: Edno Dantas Pereira

  • SOLICITANDO A CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O CONCURSO DO MUNICÍPIO REALIZADO NO ANO 2000

Autor: Maria de Fátima Fernandes

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final