QUE REGULAMENTA ESCALONAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS PEREIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA E MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA COMPORE A COMISSÃO QUE FARÁ GESTÃO JUNTO AO BNB LOCAL E A CINEP EM JOÃO PESSOA, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADO FINANCIAMENTO AOS DONATÁRIOS DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM AGRADECIMENTO AOS VERADORES JOSEVALDO FEITOSA E ROMERO FREITAS PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FUNESC

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 028/2019

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO E O PROJETO DE LEI Nº. 026/2019 APROVADO NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE A MÊS DE ABRIL/2019

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRÊSIDENCIA

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM LIBRAS PARA FACILITAR A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AOS SURDOS/MUDOS QUE AQUI ESTIVEREM PRESENTES E OS QUE ESTIVEREM ACOMPANHANDO NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA OS MUNÍCIPES CARENTES QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL

ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNI EVARISTO, JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS E ROMERO FREITAS, APROVADO POR UNAMINIDADE NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL O CONTRATO DE ADVOGADOS E CONTADORES

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA

ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019)

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP