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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS '', A USB SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ URTIGA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ'', UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

  • SOLICITANDO A PARTICIPAÇAO DO PROFESSOR LUIZ BARBOSA NETO NA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE DO MÊS COM O OBJETIVO DE USAR A TRIBUNA LIVRE POR 10 MINUTOS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 001 E 002/2019 E; EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''RITA FERREIRA DE FARIAS''

Autor: Pedro Rocha Moura

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATE AO BEBEFICIÁIO INSERIDO NO PRESENTE PL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N}. 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANIAS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Mesa Diretora

  • RECEBIDO DO COSELHO MUNICPAL DO IDOSO, EM PARCEIRA COM A PREITURA DE POMBAL E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

  • DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCELO CONSTRUTOR, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS 17:00 HS NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO DEBATERMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL- PB

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS SUBSCRITA PELO EDIS: ALCIDES GOMES, JOSEVALDO FEITOSA, ANA ISABELLE, ROMERO FREITAS, JORISMAR CARDOSO E PEDRO ROCHA

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, OUTORGANDO O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 039 E 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS EDNO DANTAS E PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 013,017,018 E 019/2019 APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO NOS RECURSOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI BONIFICANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM 14º SALÁRIO

Autor: Edno Dantas Pereira

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ''

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DO SR. JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019 AS 9:00HS NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, POMBAL - PB

LEI: 1872/2019 15/04/2019
  • INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

LEI: 1871/2019 15/04/2019
  • DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR (JUNIOR DA SUCAN), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

LEI: 1870/2019 15/04/2019
  • DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

LEI: 1869/2019 15/04/2019
  • DENOMINA ÓTAVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.869, DENOMINA OTÁVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE; LEI N.º 1.870, DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.871, DENOMINA GERALDO SEVERO JÚNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.872, INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. SANCIONADAS EM 11 DE ABRIL DE 2019

Autor: Poder Executivo