EXONERANDO O SR. JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. ROGÉRIO ARAÚJO DE MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

EXONERANDO A SRª. IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.

EXONERANDO A SRª. ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

EXONERANDO O SR. ERALDO ALVES ONIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

EXONERANDO A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE ''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

ENVIANDO LEI Nº. 1.958/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 E 1.957/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

RECEBIDO DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA/PB, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 908311/2020 - OPERAÇÃO 1074255-59 QUE TEM POR FINALIDADE '' CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.