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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENA MARTINS, EM FRENTE AS CASAS DAS SENHORAS: DONA MARIA DO SOCORRO E DONA MARIA CAMILO HENRIQUE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA PELO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA.

Autor: Outros

  • INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR PAULO GOMES VIEIRA, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK E DO APARELHO CELULAR, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

  • A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL, INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 046,047,048,049,050 E 051/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, AO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, DO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. JOSUÉ ALVES BARBOSA, DO CARGO DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora