DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA COMUNICANDO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOÃO, SANTA MARIA, ALMAS E DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS QUE A PONTE DO RIO SÃO JOÃO PASSARÁ POR UMA REFORMA E FICARÁ SUSPENSO O TRAFICO DE VEICULOS PELA MESMA POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, RODOLFO VIEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2018 DO PODER EXECUTIVO.
SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ETICA NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
INDICANDO O VEREADOR MARCOS ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR EDNO DANTAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2018.
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE '' INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pombal utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
