FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER JURIDICO Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTTIVO.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.985 E 1.986/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 02 DE JUNHO DE 2021.

ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

ENVIANDO A LEI Nº.1.987/2021 DE 4 DE JUNHO DE 2021 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE O CROQUI (MAPA) DO BAIRRO NOVA VIDA III

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES LEGAIS FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) À AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUAS DE POMBAL PB ''ANJOS DA RUA'' PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE POSSA CONSTRUIR UM CANIL E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEONSIO MOUTA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS''.

QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB, ''ANJOS DE RUA''

ENVIANDO LEI Nº. 1.983/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTO, RREO 2º. BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 1º. QUADRIMESTRE 2021.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 038/2021. BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 050 E 051/2021.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

RESOLVE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

DA SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 80/2021, DESSA CASA LEGISLATIVA, DIRIGIDA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, VENHO AGRADECER A ESSA EGRÉGIA CASA PELA PROPOSITURA APROVADA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PELA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADORPOR TER INSTALADO 10 LEITOS (5 DE UTI E 5 DE ENFERMARIA), OBJETO DA MOÇÃO. Nº10/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO SMS Nº 122/2021 DESSA SECRETARIA INFORMO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES(AS) PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL SÃO 32 PESSOAS.

AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 93/3º PJ RECEBIDO PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESSE PODER LEGISLATIVO EM 17 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 SEGUE EM ANEXO TODO O PROCESSO DE VOTAÇÃO