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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 035 E 039/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 054, 055, 056 E 057/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEONISIO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DO ANTIGO MATADOURO NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA GEORGINIA DE CASTRO, NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE).

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS,

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA

Autor: Edno Dantas Pereira

  • DA ENERGISA EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 117/2021 E 023/2021.

Autor: Outros

LEI: 1987/2021 14/06/2021
  • QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 1982/2021 14/06/2021
  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1981/2021 14/06/2021
  • QUE DENOMINA AÉRCIO PEREIRA DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1980/2021 14/06/2021
  • QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 052 E 053/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA USAR UMA PARTE DO DINHEIRO DO COVID PARA INVESTIR EM CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A SUGESTÃO DE TRANSFORMAR O CAPS AD EM UMA ÁREA COVID, VISTO QUE LÁ JÁ TEM OS PONTOS DE OXIGÊNIO.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento