REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
AO EXMº. SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ANALISOU E APROVOU AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018.
COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021, O QUAL APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.
DA ASBAL ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 MEDALHAS E 03 TROFÉUS PARA UM CAMPEONATO DE FUTSAL QUE ACONTECERÁ EM POMBAL NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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