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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Autor: Poder Executivo

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

Autor: Poder Executivo

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 073 E 074/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO AO SR. CAPITÃO SÁVIO MARANHÃO CASCUDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 148/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, BEM COMO, A INDICAÇÃO Nº. 072/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMº. SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ANALISOU E APROVOU AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021, O QUAL APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE SE INSTALE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DOS OLIVEIRAS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • DA ASBAL ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 MEDALHAS E 03 TROFÉUS PARA UM CAMPEONATO DE FUTSAL QUE ACONTECERÁ EM POMBAL NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Outros

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 271/3º PJ - POMBAL/2021, RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO DESPACHO RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 070 E 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO).

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo