MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE SAÚDE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE POMBAL.

DO ROTARY CLUB POMBAL INFORMANDO A DIRETORIA 2021-22.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.995/2021 , DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.994/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETODE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2021.

QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID 19 DEVIDO UNICAMENTE Á MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 067 E 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 01/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, REIERANDO O OFICIO Nº. 148/2021 E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONVOCANDO O SECRETÁRIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PROXIMO DIA 17 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,

AO GOVERNADOR DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

A SR. ALINE FLORENTINO INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 048/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 066/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURINEIDE BEZERRA ENVIANDO OS NOMES DO EDIS QUE COMPORÃO O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E RODOLFO RODRIGO.

ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DO SINSEMP, DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, PAULO ROMERO E JOÃO FILHO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESSE CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANIL EM NOSSA CIDADE.