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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

LEI: 2011/2021 26/10/2021
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.011/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO Nº. 062/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO QUE POSSA TRANSFERIR O SEMÁFORO SITUADO NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAIBA, PARA O ENTROCAMENTO QUE FICA ENTRE AS BR 230 E 427 EM FRENTE AO HOTEL RIO VERDE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ''MARGARIDA PEREIRA DA SILVA'' - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, A EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE CATÓLICA, APÓS DEPUTADO DE SÃO PAULO, ATACAR PAPA, ACERBISPO E CNBB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • ENVIANDO A INDICACAÇÃO Nº. 079/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Mesa Diretora