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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO REFIS MUNICIPAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

  • COMUNICANDO A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. ROSSI DINIZ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAN DINIZ.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 058 E 059/2021

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 077 E 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA QUEIROGA'' UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

LEI: 2006/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2005/2021 05/10/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2004/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2003/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2002/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 062/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 061/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021.

Autor: Outros

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara