DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 064 E 065/2021.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA.

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL.

QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇMANETO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

CONVITE RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA 07-021 POMBAL -PB.

DO TCU SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUA DE NOSSA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AAPAP.

QUE DENOMINA LEANDRO GOMES DE BARROS UNIDADE ESCOLAR JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO.

QUE DENOMINA RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.