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Foram encontradas 5516 registros
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RIO PIANCÓ DE NOSSA CIDADE EM PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DO 6º BBM EM POMBAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS EM PROL DA POPULAÇÃO POMBALENSE E REGIÃO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DI MÉDIO PIRINHAS, INFORMANDO A NOVA DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA.

Autor: Outros

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHNADO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 054, 055 E 056/2021, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 2001/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA..

Autor: Mesa Diretora

  • A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, EDNI EVARISTO, EDNO DANTAS, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA E RODOLFO VIEIRA. A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NOS DIAS 14 E 20 SETEMBRO DO CORRENTE ANO. BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DE COATIBA.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302/2021, CUJO PROJETO FOI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

Autor: Mesa Diretora

  • A LOJA MWBIKES ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, SUBSCRITA PELO EDIL RODOLFO VIEIRA A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES, ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, SUBSCRITA PELOS EDIS RODOLFO VIEIRA E FÁBIO ALENCAR A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas