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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE POMBAL, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 063/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

LEI: 2010/2021 18/10/2021
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2009/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2008/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2007/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA EMYGDIO WANDERLEY DINIZ (SEU EMÍDIO DO QUEIJO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.010/2021 SANCIONADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.007, 2.008 E 2.009/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO PARA AMPLIANÇÃO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DO LEITES.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 059 E 060/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021.

Autor: Poder Executivo