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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021

Autor: Poder Executivo

  • DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO.

Autor: Outros

  • DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021

Autor: Outros

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

LEI: 2028/2021 29/11/2021
  • QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005.

Autor: Outros

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 080 E 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora