PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA).

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AOS SENHORES: RAIMUNDO DOS SANTOS E VANOALDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ANDRÉ.

DA RÁDIO WEB ESPALHA SOLICITANDO UMA AJUDA PARA A CAMPANHA NATAL SOLIDARIO DA WEB ESPALHA ANO II.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.