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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
LEI: 2083/2022 12/12/2022
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.083 E 2.084/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA RÁDIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO DIRETOR/PRESIDENTE, PELOS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A INTERDIÇAÕ DO TRÂNSITO DE VEICULOS NA RUA CORONEL JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL APARTIR DAS 15:00 HORAS NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 036/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 040, 041, 042, 048, 049 E 050/2022. E INDICAÇÃO Nº. 045/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA ESCOLA DECISÃO CONVIDANDO PARA EXPODECISÃO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GABINETE DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A TODOS QUE COMPÕE A RADIOFONIA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CESSÃO DE 250 CADEIRAS PARA UM EVENTO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS NO PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVOS AOS MÊS DE NOVEMBRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº. 035/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 322/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 321/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 320/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 319/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação