ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.339/2022.

QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/20222.

QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO MOURA NUNES (NALDINHO), FILHO DO CASAL: GERALDO E MARLI. IRMÃOS: HÉLIO E FRANCISCO (IN MEMORIAM), DEIXOU OS FILHOS: ESTEFHANNY LAYLA, JOSÉ ADRIANO, LARYTISSA ALERRANDRA E SAMOEL NOAN.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA HAJA VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE INSTALADO NO MEIO DA AVENIDA, DIFICULTANDO O TRAJETO DOS MORADORES EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.

QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX.

DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.