NOMEANDO DANILO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023.

OFICIO RECEBIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE JOÃO PESSOA E POMBAL PARA OS ESTUDANTES SAIRON E MANOEL REPRESENTAREM POMBAL NO EVENTO DE MAGNITUDE NACIONAL DE ESTUDANTES.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EM RESPOSTA AO PROJETO VIAP.

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATOLÉ DO ROCHA NOTIFICANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO DIA 25 DE JANEIRO AS 09:00 HORAS DO ANO EM CURSO.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO DO NÚMERARIO QUE FOI LIBERADO AO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 059, 060, 061, 062 E 065/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NERY, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 041/2022.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 051, 052, 053 E 054/2022.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO E A VEREADORA ANA ISABELLE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RODOLFO E FÁBIO ALENCAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, GILBERTO PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E ROGÉRIO PARA COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

RECEBIDO DA BANCADA DO MDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO PARA SER LIDER DA BANCADA.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA.

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTRONCAMENTO DAS BR 427 E 230, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LOJA DE OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023.