AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO VALOR DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023.

SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LEIS E DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEMANETO SANTO AMARO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMOVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.088, 2.089, 2.090, 2.091 E 2.092/2022.

DENOMINA JOSÉ DA NOBREGA FREITAS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO.

DENOMINA DE ADAUTO PEREIRA DE LIMA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA OSEIAS MARTINS FERREIRA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.085, 2.086 E 2.087/2022.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 05802/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2016.

EXONERANDO DANILO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO ROZEÂGELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

EXONERANDO A SERVIDORA LUCINARA DA FUNÇÃO GRATITICADA DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.