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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO EXPEDIDO: 310/2023 13/12/2023

  • INFORMANDO QUE NESSA CASA DE LEIS REALIZARÁ NA DATA DE HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA OU NÃO DO ITBI POR PARTE DO EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 309/2023 13/12/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 308/2023 13/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 320/2023 20/12/2023

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 066, 067, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 104 E 105/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 197/2023 21/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 106/2023 20/12/2023

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 196/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 195/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 194/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 193/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 192/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 191/2023 20/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 057/2023 20/12/2023

  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 121/2023 19/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 056/2023 19/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PARECER: 190/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 189/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 181/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 180/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 179/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 178/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 177/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 176/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 175/2023 18/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 18/12/2023

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 105/2023 18/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 352/2023 18/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: 2433/2023 18/12/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 351/2023 18/12/2023

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2176/2023 18/12/2023

  • QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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