QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS.

QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.