ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA NO IMOVEL BOM SUCESSO PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023.