Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

  • QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA O §3º DO ART.8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONSTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 1/2024 22/01/2024
  • ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2194/2024 22/01/2024
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2197/2024 22/01/2024
  • QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2196/2024 22/01/2024
  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2195/2024 22/01/2024
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONFORME OFICIOS RECEBIDOS FICA ESTE LEGISLATIVO CONVOCADO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO AS 10 HORAS DO DIA 05 DE JANIERO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado