QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

QUE REGULAMENTA O §3º DO ART.8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONSTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA

SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024

SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONFORME OFICIOS RECEBIDOS FICA ESTE LEGISLATIVO CONVOCADO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO AS 10 HORAS DO DIA 05 DE JANIERO.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024.

SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.