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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DO CORRENTE MES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019)

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1876/2019 20/05/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1873/2019 20/05/2019
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1874/2019 20/05/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA PARTICIPAR DA FESTA DE MÃE RAINHA-2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA PARTICIPAR DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO EM POMBAL-PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE DA MISSA DE HILDO DE ASSIS ARNAUD

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBÇICA ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO- ODE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 0003/2019 QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.434/2010 E 1.865/2019 AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O REQUERIMENTO N° 016/2019 AO SENHOR FRANCO VIEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 16 AO SENHOR MARCELO CONSTRUTOR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 006/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 009, 020, 023 E 024/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A DEPUTADA POLLYANNA DUTRA CONVIDA PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação