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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1879/2019 22/07/2019
  • LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 050, 051 E 052/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA E GILBERTO ISMAEL, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RETIRANDO O PROJETO DE LEI Nº. 027/2019

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CHAMAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO EM NOSSA MUNICIPIO

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PRÉDIO DA CASA DE ROSÁRIO, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO; O GRUPO FOLCLÓRICO '' OS PONTÕES''; O GRUPO FOLCLÓRICO ''REIZADOS'' E ; O GRUPO FOLCLÓRICO ''CONGOS''

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS RUAS: EDGAR DANTAS E ARIOSMILDES, AMBAS NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, QUE AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA ( ZÉ BONITINHO ).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A EXMº. SR. ABMAEL DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE, A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A ILMª. SRª. IONE DOS SANTOS SEVERO, , GERENTE DA 13ª REGIONAL DE ENSINO EM POMBAL - PB, QUE PROCURE A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE ESSA REGIONAL DE ENSINO E A REFERIDA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO VISTO, QUE A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO ABUSIVO E INACEITÁVEL, PRATICADO PELO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO EM EFETUAR DESCONTOS NOS CONTRA CHEQUES DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação