ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019

LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET

ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 050, 051 E 052/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA E GILBERTO ISMAEL, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019

ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019

ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019

RETIRANDO O PROJETO DE LEI Nº. 027/2019

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CHAMAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO EM NOSSA MUNICIPIO

INDICANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PRÉDIO DA CASA DE ROSÁRIO, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO; O GRUPO FOLCLÓRICO '' OS PONTÕES''; O GRUPO FOLCLÓRICO ''REIZADOS'' E ; O GRUPO FOLCLÓRICO ''CONGOS''

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS RUAS: EDGAR DANTAS E ARIOSMILDES, AMBAS NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, QUE AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA ( ZÉ BONITINHO ).

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020

INDICANDO A EXMº. SR. ABMAEL DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE, A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL

INDICANDO A ILMª. SRª. IONE DOS SANTOS SEVERO, , GERENTE DA 13ª REGIONAL DE ENSINO EM POMBAL - PB, QUE PROCURE A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE ESSA REGIONAL DE ENSINO E A REFERIDA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO VISTO, QUE A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL

MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO ABUSIVO E INACEITÁVEL, PRATICADO PELO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO EM EFETUAR DESCONTOS NOS CONTRA CHEQUES DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR