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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 072/2019 08/04/2019

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2018

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 1868/2019 08/04/2019

  • LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 076/2019 08/04/2019

  • ENVIANDO LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SANCIONADA EM 03 DE ABRIL DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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CONVITE: 0006/2019 02/04/2019

  • RECEBIDO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 025/2019 02/04/2019

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 049/2019 01/04/2019

  • QUE DENOMINA ''OTÁVIO GOMES'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 02/04/2019

  • SOLICITANDO O PLENÁRIO E DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL PARA UMA REUNIÃO DA COPA DAS CIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 008/2019 01/04/2019

  • SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA POR 30 MINUTOS NA SESSÃO DO DIA 02/04/2019 PARA ABORDAR A TEMÁTICA DO AUTISMO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2019 01/04/2019

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2019 01/04/2019

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, JORISMAR CARDOSO, EDNIR EVARISTO, PAULO ROMERO E PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 067/2019 01/04/2019

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 012/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ESTELA VIEIRA FEITOSA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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PROJETO DE LEI: 018/2019 01/04/2019

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS''

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 044/2019 01/04/2019

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 070/2019 01/04/2019

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, REO 1 BIMESTRE DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2019 A SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS DE SOUSA BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 033 E 034/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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INDICAÇÃO: 037/2019 12/03/2019

  • INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Edini Evaristo Nery, Edno Dantas Pereira, Jorismar da Silva Cardoso, Josevaldo Vieira Feitosa, Marcos Andrade da Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 036/2019 12/03/2019

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' RONALDO DE SOUSA LOPES ''

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

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INDICAÇÃO: 035/2019 12/03/2019

  • INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' BENIGNO INOCÊNCIO LOPES''

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

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PROJETO DE LEI: 014-a/2019 12/03/2019

  • QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 051/2019 12/03/2019

  • SOLICITANDO NOMES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 050/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO LEI Nº 1.865

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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NOTIFICAÇÃO: 0001/2019 26/02/2019

  • NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 009-a/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO CIRCULAR RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 114/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2019 26/02/2019

  • OFÍCIO EXPEDIDO A SRª FÁTIMA FERNANDES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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