RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 3º BIMESTRE 2019, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNIXÍPIO

ENVIANDO DECRETO Nº 2.048/19 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2019 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE MARÇO DE 2019

EM RESPOSTA INFORMO QUE O LOTE 04 DA QUADRA 62, ESTÁ SITUADO NA RUA: VICENTE ALVES DA SILVA, NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE.

ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DO MESMO A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR FINANCEIRO ARRECADO COM A VENDA DOS CAMAROTES INSTALADOS EM FRENTE A ESCOLA JOÃO DA MATA ATÉ A FRENTE DA CASA DA CULTURA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E NO LOCAL ESTRATÉGICO, PARA TAL, DURANTE A FESTA DO ANIVERSARIO DA CIDADE, DESTE ANO

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DA MESMA A INFORMAÇÃO, QUAL É O NOME DA RUA EM QUE FICA O LOTE 04 DA QUADRA 62, DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON, COM A DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE PELAS MAÇONARIAS DE NOSSA CIDADE

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDAD COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO D EXERCICIO DE 2019

PARA A INAUGURAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ''JANDUHI CARNEIRO E NOVA VIDA''

SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 088/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA

ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019

ENVIANDO O VALOR DAS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO

INDICAÇÃO N°. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS POR PARTE DESTE PODER

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 030/2019 APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019

DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA

ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC- 05427/18 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2017

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2019

QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET

LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS