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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS, O ESPAÇO NA TRIBUNA PARA REINVIDICAR DA CEHAP A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO ESPAÇO CULTURAL DO BAIRRO DOS PEREIROS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER TERRAPLANAGEM NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO

Autor: Edini Evaristo Nery, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Edno Dantas Pereira, Josevaldo Vieira Feitosa e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNAMINIDADE, QUE SOLICITA O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 001 E 002/2019 E; EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A PARTICIPAÇAO DO PROFESSOR LUIZ BARBOSA NETO NA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE DO MÊS COM O OBJETIVO DE USAR A TRIBUNA LIVRE POR 10 MINUTOS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''RITA FERREIRA DE FARIAS'', UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS '', A USB SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ URTIGA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ'', UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO COSELHO MUNICPAL DO IDOSO, EM PARCEIRA COM A PREITURA DE POMBAL E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N}. 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANIAS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCELO CONSTRUTOR, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS 17:00 HS NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO DEBATERMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL- PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''RITA FERREIRA DE FARIAS''

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATE AO BEBEFICIÁIO INSERIDO NO PRESENTE PL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DO SR. JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019 AS 9:00HS NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, POMBAL - PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS SUBSCRITA PELO EDIS: ALCIDES GOMES, JOSEVALDO FEITOSA, ANA ISABELLE, ROMERO FREITAS, JORISMAR CARDOSO E PEDRO ROCHA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, OUTORGANDO O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 039 E 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS EDNO DANTAS E PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 013,017,018 E 019/2019 APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO NOS RECURSOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI BONIFICANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM 14º SALÁRIO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação