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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • SOLICITANDO O APOIO PARA O SÃO JOÃO DA TERCEIRA IDADE - CECOL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS PEREIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA E MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA COMPORE A COMISSÃO QUE FARÁ GESTÃO JUNTO AO BNB LOCAL E A CINEP EM JOÃO PESSOA, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADO FINANCIAMENTO AOS DONATÁRIOS DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA ESCALONAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 2º BIMESTRE 2019 E RGF 1º QUADIMESTRE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº 1.878, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS 2019 DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1877/2019 03/06/2019
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº 1.877, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM AGRADECIMENTO AOS VERADORES JOSEVALDO FEITOSA E ROMERO FREITAS PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FUNESC

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO E O PROJETO DE LEI Nº. 026/2019 APROVADO NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 028/2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA

Autor: Edini Evaristo Nery, Paulo Romero Oliveira Freitas, Jorismar da Silva Cardoso e Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE A MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRÊSIDENCIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM LIBRAS PARA FACILITAR A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AOS SURDOS/MUDOS QUE AQUI ESTIVEREM PRESENTES E OS QUE ESTIVEREM ACOMPANHANDO NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA OS MUNÍCIPES CARENTES QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL O CONTRATO DE ADVOGADOS E CONTADORES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNI EVARISTO, JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS E ROMERO FREITAS, APROVADO POR UNAMINIDADE NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA PARTICIPAR DO NOVENÁRIO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NO DIA 30 DE MAIO NA IGREJA MATRIZ

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP

Autor: Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação