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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ''

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVITE PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1872/2019 15/04/2019
  • INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1871/2019 15/04/2019
  • DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR (JUNIOR DA SUCAN), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1870/2019 15/04/2019
  • DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1869/2019 15/04/2019
  • DENOMINA ÓTAVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.869, DENOMINA OTÁVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE; LEI N.º 1.870, DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.871, DENOMINA GERALDO SEVERO JÚNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.872, INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. SANCIONADAS EM 11 DE ABRIL DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL DE INCIATIVA DO VEREADOR JOSEVALDO EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚLBLICA DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE RAMOS, DIA 14 DE ABRIL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESPONDENDO O OFICIO Nº. 001/2019 ENVIANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DESTE PODER REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E FEVEREIRO/2019, PORTARIAS NºS. 009, 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2019 DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 177/2019/2ºPJ DATADO EM 04 DE ABRIL DE 2019 E ENVIANDO AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS: LEIS MUNICIPAIS NºS. 848/1995, 1.083/2001, 1.670/2015

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO UNÂMINE DO REQUERIMENTO Nº 011/2019, QUE SOLICITA QUE V.Sª VENHA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A OBRA DA UBS, NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL -PB

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS NA CIDADE DE POMBAL -PB

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS A TODO CORPO DISCENTE E TÉCNICO DA UFCG CAMPUS POMBAL PELA NOTA MÁXIMA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PELO MEC

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ULTERIORES ALTERAÇÕES

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 QUE DENOMINA A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2019 QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 QUE DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação