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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

CONVITE: /2019 19/08/2019
  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO V TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 011/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, PAULO GOMES, GILBERTO ISMAEL E PEDRO ROCHA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA DISERTAR SOBRE O FUNCIONAMENTO, AÇÕES E ANIVERSARIO DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1884/2019 19/08/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1883/2019 19/08/2019
  • QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI N.º 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.883, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE E LEI N.º 1.844, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, DEVIDADAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE AGOSTO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHADO AS INDICAÇÕES Nº. 055 E 056/2019, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E ROGÉRIO MARTINS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO SERTÃO - ACONTESSER PELA REALIZAÇÃO DO SEMINARIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, NOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS, NO AUDITÓRIO DA UFCG

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM, SEDIADO EM POMBAL

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SRS: FRANCO VIEIRA, DJONIERISON FRANÇA, FELIPE, ALINE FLORENTINO E ÍTALO MARQUES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE, NO PERÍODO DE 21 À 27 DE JULHO.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo, Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Pedro Rocha Moura, Rogerio Martins de Arruda e Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMAR QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM UMA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MINISTRO CELSO FURTADO'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENONIMAR '' LEANDRO GOMES DE BARROS'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: PEDRO ROCHA MOURA (PSC), GILBERTO ISMAEL LACERDA (MDB), EDNI EVARISTO NERI (PT), ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MDB) E EDNO DANTAS PEREIRA (PSL), PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SE DOAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA QUE FUNCIONE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, COMPOSTO POR CARREGADEIRAS E CURRAIS, EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SE DOAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA QUE FUNCIONE O SHOPPING DOS CARROS, EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 79 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas e Rogerio Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REVMº JEDIAEL DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGELICA DE POMBAL

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PROPRIETÁRIO/REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSBRASIL, A QUAL FEZ A OBRA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE, EM CONSENSO COM O MESMO

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação