ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 029/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 058/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 030/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: PAULO GOMES E ALCIDES GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FORMIGA DE SOUSA(ABMAEL)

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N.ºS. 036 E 037/2019, APROVADOS POR OBTER DOIS TERÇOS DOS VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

COMUNICANDO A COMUNIDADE MOSAICO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

COMUNICANDO A ASSEMBLEIA DE DEUS A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

ENCAMINHANDO A PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O CD QUE CONTÉM O ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº 2.240/2019 DE AUTORIA DO MESMO, APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE POMBAL-PB

QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL

DA PROMOTORIA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU (AUDIÊNCIA)

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO MARCADO ATRAVÉS DO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 05/09/2019

A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NAS 60 CASAS, NP BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE

JURIDICO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.885, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.886, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)

ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS