QUE DENOMINA '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 027,028 E 029/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL UMA VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

ENVIANDO AO SR, JUÍZ DO FÓRUM LOCAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

DO PRESIDENTE DO MDB, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

DO PRESIDENTE DO REPUBLICANOS, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA.

QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES E MOTORISTA DISPONIVEIS NESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,INFORMANDO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO DISPÕE DE DOIS VEICULOS SENDO ESTES UM CARRO E UMA MOTO CUJA INFORMAÇÕES SEGUE EM ANEXO.

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO CIRCULAR Nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, E INFORMANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

COVOCANDO O SR. MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL, CONSTATADO A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO COM A RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. PAULO GOMES VIEIRA E, BEM ASSI, RENÚNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE SR. FRANCISCO DA CHAGAS FORMIGA PEREIRA.

DO SR. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, REQUERENDO A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, POR QUESTÃO DE FORO INTIMO.

EXONERANDO A PEDIDO O SR. ANTONIO LOPES UGULINO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA, EM NOSSA CIDADE.

ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 037 E 038/2020.

REGISTRANDO O NOME MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA CONCORRER O CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA.