ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADES NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO.

COMUNICANDO AO DR. TEINHA FORMIGA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''EDILSON NUNES PEREIRA''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAE''.

QUE ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 (REDUZINDO O NÚMERO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 030, 031 E 032 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS.

INFORMANDO AO SR. FRANCO VIEIRA QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DESSE ANO EM CURSO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONFORME OFICIO Nº 04/2020 A INSERÇÃO NO SISTEMA SISCONTA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

AO PROMOTOR LOCAL, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 12/2020/PJE-31ªZE, E INFORMANDO QUE O OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE RECEBIDO POR ESTE PODER JÁ FOI RESPONDIDO,

A SRª ALINE FLORENTINO REITERANDO O OFICIO Nº. 122/2020, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ''CASA LEGAL'',

COMUNICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 034 E 035, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR TRÊS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO POSTES NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVA VIDA 3.

INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TEINHA FORMIGA, PELA MUSICA INTITULADA, '' COMO SERÁ A FESTA DO ROSÁRIO DEPOIS DESSA PANDEMIA ''.

INFORMANDO O MOTIVO DA AUSÊNCIA DO PREFEITO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA SE FAZER PRESENTE NO ALUDIDA AUDIÊNCIA PÚLBLICA.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO.

A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE.

QUE DENOMINA '' EDILSON NUNES PEREIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.