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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • EXONERANDO O VEREADOR JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA E DO ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 039, 040, 041 E 042/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 DE SETEMBRO, 05 E 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1940/2020 05/10/2020
  • QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.940/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA EDNI EVARISTO EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2020 DO GABINETE DA VEREADORA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER (IRRF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ CURSINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ÉTICA NESTE PODER, NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 030/2020, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 E 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EXERCICIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BOMESTRE 2020 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.160/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1939/2020 28/09/2020
  • QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1938/2020 28/09/2020
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.938 E 1.939, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 16 DE SETEMBRO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação