INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 019/2020, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 028 E 029/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC.

QUE DENOMINA '' ANA DEOLINDA DE SOUSA '' UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS).

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.935, QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS), E LEI Nº. 1.936, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 12 DE AGOSTO DE 2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO A EXMª. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FOI APRESENTANDO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

COMUNICANDO A IGREJA PRESBITERIANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2020.

COMUNICO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTROU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA'' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS QUE ''DISPÕE SOBREA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.