QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCANDO OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DISCUTIRMOS E VOTARMOS O PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENCAMINHANDO PROEJTO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADEMAIS SOLICITANDO OS BONS EMPRÉSTIMOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO POSSA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, RE3FERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESASDO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PREIODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''.

ENVIANDO AS LEIS 1.949, 1.950 E 1.951/2020 DEVIDAMENTE SACIONADAS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

ENVIANDO LEI Nº. 1.948/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.

COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

DA PAROQUIA DE SÃO PEDRO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA POSSE CANÔNICA DO EXCELENTISSIMO REVERENDISSIMO PADRE JANAILSON ROLIM VERISSIMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, NA PAROQUIA DE SÃO PEDRO.

ENVIANDO AO JUÍZ DO FORÚM LOCAL, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, IRRF DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 037 E 038/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADES DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE CORRENTE ANO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO PRPJETO DE LEI Nº. 045/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.