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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVOCANDO OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DISCUTIRMOS E VOTARMOS O PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO PROEJTO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADEMAIS SOLICITANDO OS BONS EMPRÉSTIMOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO POSSA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS).

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, RE3FERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1951/2020 23/11/2020
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESASDO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1950/2020 23/11/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PREIODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1949/2020 23/11/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1948/2020 23/11/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS 1.949, 1.950 E 1.951/2020 DEVIDAMENTE SACIONADAS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.948/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PAROQUIA DE SÃO PEDRO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA POSSE CANÔNICA DO EXCELENTISSIMO REVERENDISSIMO PADRE JANAILSON ROLIM VERISSIMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, NA PAROQUIA DE SÃO PEDRO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO JUÍZ DO FORÚM LOCAL, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, IRRF DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 037 E 038/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADES DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PRPJETO DE LEI Nº. 045/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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