SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE PODER EXECUTIVO, SENDO DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO LEI Nº. 1.958/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE ''.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''.

ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 E 1.957/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2020.

CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A REFERIDA SOLENIDADE SERÁ REALIZARAM NO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA.

A IMPRENSA POMBALENSE INFORMANDO QUE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NO ÚLTIMO DIA QUINZE DE NOVEMBRO, QUE OCORRERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 ÁS 17:00 HORAS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL ESTÁ DA PARAÍBA. SERÁ RESTRITA AOS ELEITOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, NÃO OCORRENDO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NO RECINTO DA CÂMARA, OUTRO ASSIM COMUNICA QUE A IMPRENSA POMBALENSE TERÁ ACESSO COM APENAS UM REPRESENTANTE DE CADA RÁDIO, DEVENDO PORTANTO, PROCURAR A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MÊS, DAS 08:00 AS 11:30 PARA RECEBER SUA CREDENCIAL, BEM COMO TER CONHECIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVERÁ TER PARA O ACESSO AO RECINTO DO LEGISLATIVO POMBALENSE.

GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA.

ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.