REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENA MARTINS, EM FRENTE AS CASAS DAS SENHORAS: DONA MARIA DO SOCORRO E DONA MARIA CAMILO HENRIQUE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA PELO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2020

ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 04 (QUATRO) NOMES DE VEREADORES PARA QUE POSSA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ONDE 02 (DUAS) DAS INDICAÇÕES SERÃO OS TÍTULARES E OS OUTROS 02 (DOIS) SERÃO SUPLENTES.

SOLICITANDO DO PODER LEGISLATIVO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2020.

QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020.

ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.