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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENA MARTINS, EM FRENTE AS CASAS DAS SENHORAS: DONA MARIA DO SOCORRO E DONA MARIA CAMILO HENRIQUE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA PELO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2020

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 04 (QUATRO) NOMES DE VEREADORES PARA QUE POSSA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ONDE 02 (DUAS) DAS INDICAÇÕES SERÃO OS TÍTULARES E OS OUTROS 02 (DOIS) SERÃO SUPLENTES.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO PODER LEGISLATIVO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

Autor: Marcos Andrade da Silva, Jorismar da Silva Cardoso e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação