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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1977/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA DR GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR, A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1976/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA PROFESSORA MARIA DE SOUSA (DINHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1975/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1974/2021 26/04/2021
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.977/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.976/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.974 E 1.975/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA CRIADA COM O OBJETIVO DE REFORMAR O REGIMENTO INTERNI DO PODER LEGISLATIVODE POMBAL, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO,

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA PEDRO MIGUEL DA SILVA SANTOS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ JANUÁRIO SOARES BRASILEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ZELADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA, POMBAL - PB.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA ''MANOEL ARNAUD'', MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13 E 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 035 E 036/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE FILHO E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SRª. RAIMUNDA MARIA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, E A INDICAÇÃO Nº. 034/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE REURBANIZAR A PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICIPIO DE POMBAL, SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO SR. SYLVIO DE LIRA RABELLO NETO, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AOS FAMILIARES DO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 020 E 023/2021, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 033/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. JOSÉ EMANUEL, JUIZ DO FORÚM LOCAL, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB ''ANJOS DE RUA''.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação