REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DO MUNICIPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE POMBAL.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

ENVIANDO GUIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 038/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ''SOLAR DAS OITICICAS''.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 020/2024

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 019/2024

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024.

QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL.

DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE