1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 16/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PARECER: 134/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 133/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 132/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 131/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 130/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 129/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 128/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 127/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 126/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 125/2024 16/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 346/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 345/2024 16/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024 16/12/2024

  • DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2042/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2043/2024 16/12/2024

  • INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
DECRETO: 2525/2024 16/12/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 300/2024 16/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 019/2024 11/12/2024

  • DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2024 11/12/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 19/2024/PGM/PMP RECEBIDO DA OAB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2024 11/12/2024

  • AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 201/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 039/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 124/2024 11/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 009/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 16A/2024 11/12/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2024 11/12/2024

  • SOLICITANDO O REPASSE DO PODER EXECUTIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar