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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 019/2025 21/01/2025

  • SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.269/2025 21/01/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.268/2025 21/01/2025

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 308/2025 21/01/2025

  • ENCAMINHA AS LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.267/2025 21/01/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.266/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.265/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.264/2025 21/01/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 305/2025 21/01/2025

  • ENCAMINHA AS LEIS: 2.264/2024, 2.265/2024, 2.266/2024, 2.267/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: N.º 2.263/2025 21/01/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 304/2025 21/01/2025

  • ENCAMINHA A LEI 2.263/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 307/2025 21/01/2025

  • ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE NOVEMBRO/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 293/2025 21/01/2025

  • ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE OUTUBRO/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: N.º 2531/2025 21/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 307/2025 21/01/2025

  • ENVIO DO DECRETO 2.531/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 007/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 006/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 005/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 004/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 003/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 003/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 002/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: N.º 001/2025 13/01/2025

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2025

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 013/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 007/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 012/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 011/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 005/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 010/2025 13/01/2025

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 006/2025

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : N.º 007/2025 13/01/2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : N.º 006/2025 13/01/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 006/2024 09/01/2024

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI : N.º 005/2025 13/01/2025

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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