AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DA LEI Nº. 1.673/2015.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022.

QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.055/2022.

ENVIANDO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, ENVIANDO CÓPIAS DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.

ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2021.

RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE.

ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.

AOS FAMILIARES DA SRª. ANTONIA JEANNE ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL PARAIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL EM RELAÇÃO A FALA DO PARLAMENTAR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE MARÇO DE 2022.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.